REGULAMENTO
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REGULAMENTO GERAL
 CAPÍTULO PRIMEIRO - DA PARTICIPAÇÃO
 CAPÍTULO SEGUNDO - DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL
 CAPÍTULO TERCEIRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
 CAPÍTULO QUARTO - DAS MODALIDADES
 CAPÍTULO QUINTO - DAS INSCRIÇÕES
 CAPÍTULO SEXTO - DA COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO
 CAPÍTULO SÉTIMO DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
 CAPÍTULO OITAVO - DOS UNIFORMES E DA PUBLICIDADE
 CAPÍTULO NONO - DA PREMIAÇÃO
REGULAMENTO TÉCNICO
 CAPÍTULO DÉCIMO - DA MODALIDADE ATLETISMO
 CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO - DA MODALIDADE BIRIBOL
 CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO - DA MODALIDADE DOMINÓ
 CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO - DA MODALIDADE FUTEBOL
 CAPÍTULO DÉCIMO QUARTO - DA MODALIDADE NATAÇÃO
 CAPÍTULO DÉCIMO QUINTO - DA MODALIDADE TÊNIS DE QUADRA
 CAPÍTULO DÉCIMO SEXTO - DA MODALIDADE TÊNIS DE MESA
 CAPÍTULO DÉCIMO SÉTIMO - DA MODALIDADE VÔLEI DE PRAIA
 CAPÍTULO DÉCIMO OITAVO - DA MODALIDADE XADREZ
DISPOSIÇÕES FINAIS
 CAPÍTULO DÉCIMO NONO - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO PRIMEIRO - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 1º. Os Jogos Nacionais da Anamatra serão realizados anualmente, com finalidade primordial de promover a integração dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Art. 2º. Poderão participar apenas os associados da Anamatra, de qualquer idade, da ativa ou aposentado, automaticamente inscritos pela entidade de origem, salvo exceções previamente previstas neste regulamento.

Art. 3º. A comprovação da condição de associado, quando solicitada, será efetuada com a apresentação da carteira funcional ao Conselho Disciplinar.

Art. 4º. O associado assume inteira responsabilidade pelos dados constantes no seu formulário de inscrição, bem como quanto às condições de aptidão física, clínica e de saúde para a prática da(s) modalidade(s) em que estiver inscrito.

Parágrafo único. As associações promotoras e organizadoras não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com atletas antes, durante ou depois de qualquer competição.
CAPÍTULO SEGUNDO - DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL
Art. 5º. A Comissão Organizadora será composta pelo(a) o(a) diretor(a) de eventos e convênios da Anamatra, pelo(a) diretor(a) de esportes da Amatra anfitriã, se houver, e, ainda, por outros representantes indicados tanto pela Anamatra quanto pela Amatra anfitriã.

Art. 6º. Compete à comissão organizadora a prática de todos os atos necessários para a realização do evento.
CAPÍTULO TERCEIRO - DA COMISSÃO DISCIPLINAR
Art. 7º. A comissão disciplinar será composta por oito membros, sendo um deles a diretora de eventos e convênios da Anamatra, e os demais indicados pela Anamatra e pela Amatra anfitriã.

Art. 8º. Compete à comissão disciplinar receber os recursos de ordem técnica, por escrito, dos delegados da associação participante e julgá-los no prazo máximo de 4 (quatro) horas.

Parágrafo primeiro. Fica vedada a apresentação de recurso verbal.

Parágrafo segundo. O recurso deverá ser subscrito e apresentado pelo delegado da associação à qual o interessado seja associado.

Parágrafo terceiro. O recurso deverá ser entregue pessoalmente a qualquer dos membros da comissão disciplinar, no prazo máximo de uma hora após o encerramento do jogo ou da prova.

Parágrafo quarto. A decisão será reduzida a termo, assinada pelos oito membros da comissão disciplinar, e afixada em local público previamente definido.

Parágrafo quinto. Da decisão da Comissão Disciplinar não caberá recurso.

Art. 9º. Compete ainda à comissão disciplinar aplicar penalidades aos participantes, ainda que estejam fora das disputas, ou mesmo após o encerramento da partida, que transgredirem as seguintes normas disciplinares:
a) invasão da área reservada para a competição;
b) agressão verbal, física, gestos ofensivos e/ou obscenos aos organizadores, árbitros, público e/ou a outro atleta;
c) o uso indevido de drogas, entorpecentes e/ou álcool;
d) todo ato ou manifestação que atente contra a dignidade da magistratura.

Parágrafo primeiro. Cada Amatra será responsável pelos atos praticados por seus atletas e seus respectivos acompanhantes, os quais igualmente deverão observar as normas definidas no presente Regulamento, sob pena de aplicação das conseqüências ora definidas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Parágrafo segundo. As penalidades ou punições individuais serão aplicadas, por decisão da comissão disciplinar, conforme a sua gravidade, variando desde a simples advertência por escrito, até a suspensão temporária da participação das competições, com pena de no mínimo 1 (uma) partida ao máximo de 3 (três) partidas.

Parágrafo terceiro. Caso a suspensão exceda o número de partidas do evento, a pena restante deverá ser cumprida na competição seguinte.

Parágrafo quarto. A decisão será reduzida a termo e entregue, mediante recibo, ao delegado da associação que teve o atleta, equipe ou associação penalizada.

Parágrafo quinto. Eventual pedido de reconsideração deverá ser feito pelo delegado da associação, no prazo máximo em 10 (dez) minutos após a comunicação da decisão que penalizou o atleta, de forma verbal ou por escrito.

Parágrafo sexto. O pedido de reconsideração será analisado no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, com decisão proferida na forma do § 4º.

Parágrafo sétimo. Da decisão do pedido de reconsideração, não caberá qualquer recurso.

Parágrafo oitavo. Caberá, ainda, à comissão disciplinar, coibir eventuais excessos por parte de componentes da delegação, agindo junto ao delegado da associação envolvida, a qual, a partir de então, poderá responder pelos excessos. Eventual punição, nesses casos, corresponderá a simples advertência e/ou perda dos pontos da partida, e/ou suspensão coletiva para a partida seguinte, a exclusivo critério da comissão disciplinar.
CAPÍTULO QUARTO - DAS MODALIDADES
Art. 10º. Serão disputadas as seguintes modalidades e categorias esportivas:

  COLETIVAS
Modalidades Participação Nº de equipes por Amatra
Biribol Trio – misto/ masculino ou feminino Livre
Dominó Dupla - mista Livre
Futebol society Equipe - masculino Máximo 2 equipes
Vôlei de praia Dupla – masculino e feminino Livre
  INDIVIDUAIS
Modalidades Participação Nº de equipes por Amatra
Corrida rústica – 5km e 10km Masculino e feminino Livre
Natação – 50m, 100m, 200m, 400m Masculino e feminino Livre
Tênis Masculino e feminino Livre
Tênis de mesa Masculino e feminino Livre
Xadrez Misto Livre


Parágrafo primeiro. Nas modalidades natação e corrida rústica, haverá divisão por faixa etária (até 39 anos e acima de 40 anos) para associados e acompanhantes.

Parágrafo segundo. Não há limitação na participação de acompanhantes na corrida rústica e na natação.

Parágrafo terceiro. Será permitida a fusão de, no máximo, 3 (três) Amatras para a criação de uma única equipe de futebol society.
CAPÍTULO QUINTO - DAS INSCRIÇÕES
Art. 11º. As inscrições deverão ser realizadas diretamente no site disponibilizado para tal finalidade, no prazo de 28 de agosto à 16 de outubro de 2009.

Parágrafo primeiro. Serão aceitas inscrições individuais para as modalidades corrida rústica, natação, tênis, tênis de mesa e xadrez.

Parágrafo segundo. É vedada a inscrição individual de atleta em equipe diversa da qual é associado, salvo exceção prevista em relação à modalidade futebol society.

Art. 12º. As inscrições para a modalidade futebol society deverão ser realizadas por equipe, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no mencionado sítio virtual.

Parágrafo primeiro. Para o futebol society, ainda serão necessárias a indicação do capitão da equipe e de eventual fusão entre Amatras. Nesse último caso, deve ser colocado na ficha de inscrição o número das Amatras que fazem parte da fusão, para divisão da pontuação na classificação final do evento.

Parágrafo segundo. O requerimento de inscrição ou de fusão de equipes para a modalidade futebol society, fora do prazo estabelecido no artigo 11, será sumariamente indeferido, salvo motivo justificado apresentado à comissão organizadora, a qual terá a competência para analisar o requerimento.

Art. 13º. Com a inscrição, o associado outorga à Anamatra o poder de fazer uso de sua imagem na divulgação do evento, sem qualquer ônus ou retribuição.

Parágrafo primeiro. Cada participante deverá observar a programação esportiva antes de fazer sua inscrição, evitando, dessa forma, a sua ausência e a pontuação do adversário por W x O.
CAPÍTULO SEXTO - DA COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO
Art. 14º. Toda associação participante deverá possuir um chefe de delegação, o qual a representará para todos os efeitos legais no decorrer do evento.
CAPÍTULO SÉTIMO - DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 15º. Será realizada a pontuação e a classificação geral das associações participantes dos Jogos Nacionais da Anamatra e, para apuração da campeã geral, obedecer-se-á a seguinte tabela de pontuação:

MODALIDADE/ CATEGORIAS 1º lugar 2º lugar 3º lugar
Futebol society - livre 20 pontos 12 pontos 8 pontos
Biribol, dominó e vôlei de praia 10 pontos 6 pontos 4 pontos
Corrida (até 39 anos/ acima de 40 anos), natação (até 39 anos/ acima de 40 anos), tênis, tênis de mesa e xadrez 7 pontos 5 pontos 3 pontos


Parágrafo primeiro. Será conferido a cada Amatra 1 (um) único ponto como bonificação por modalidade participante, independentemente do número de atletas participantes, o qual será somado aos demais pontos adquiridos no decorrer da competição.

Parágrafo segundo. Em caso de fusão de associações para participação na modalidade futebol society, os pontos serão divididos entre as mesmas, independente do número de atletas de cada Amatra.

Parágrafo terceiro. Os acompanhantes participantes das modalidades corrida rústica e natação, independente de sua colocação, não pontuarão. Ao melhor colocado será oferecida uma medalha de participação.

Parágrafo quarto. Em caso de empate na classificação final por Amatra, obedecer-se-á ao seguinte critério para desempate:
a) maior número de primeiros lugares;
b) persistindo o empate, será o desempate efetuado pelo maior número de segundos lugares, e, assim, sucessivamente, com as classificações subseqüentes;
c) persistindo ainda o empate, será realizado sorteio.

Parágrafo quinto. Nas modalidades individuais será permitida a soma de pontos por uma mesma associação (ex.: a AMATRA “Y” conquista o primeiro e segundo lugares na modalidade tênis, categoria masculino; pontos ganhos = 13, sendo 01 pela participação, 7 pela conquista do primeiro lugar e 5 pela conquista do segundo lugar).

Parágrafo sexto. Será obrigatória a disputa do terceiro lugar em todas as modalidades.
CAPÍTULO OITAVO - DOS UNIFORMES E DA PUBLICIDADE
Art. 16º. As equipes e atletas deverão se apresentar devidamente uniformizados para as respectivas práticas desportivas e, na medida do possível, registrar a inscrição do nome da sua associação nos uniformes, em todas as competições dos Jogos Nacionais da Anamatra.

Art. 17º. Será permitida também a inscrição dos nomes ou logomarcas de patrocinadores.

Art. 18º. No patrocínio, fica vedada a inscrição que se relacione com propaganda política, religiosa ou de produtos incompatíveis com a prática desportiva.

Art. 19º. A comissão disciplinar impedirá a participação em jogos ou competições das equipes que se apresentarem uniformizada em desacordo com as normas estabelecidas.

Art. 20º. A publicidade de qualquer gênero só poderá ser realizada mediante autorização expressa da comissão organizadora, com exceção da constante dos uniformes de jogos e competições.
CAPÍTULO NONO - DA PREMIAÇÃO
Art. 21º. A Anamatra premiará os(as) juízes(as)-atletas colocados em 1º, 2º e 3º lugares em cada modalidade e categoria.

Parágrafo primeiro. A premiação alusiva materializar-se-á em troféus e medalhas.

Art. 22º. Os acompanhantes participantes das modalidades corrida rústica e natação não pontuarão e não terão suas colocações computadas para fins de apuração do resultado das provas. Somente o acompanhante melhor colocado na modalidade, independentemente da faixa etária, receberá medalha de participação.

Art. 23º. Serão oferecidos troféus às Amatras classificadas em 1º, 2º e 3º lugares na pontuação geral, às Amatras classificadas em 1º, 2º e 3º lugares no futebol, além da que for considerada como torcida mais animada, de acordo com decisão irrecorrível da comissão organizadora.

Art. 24º. Também serão oferecidas medalhas ao artilheiro, ao goleiro menos vazado e aos três atletas com maior idade dentre todos os participantes.

Parágrafo primeiro: será oferecida medalha ao goleiro menos vazado entre os 4 (quatro) finalistas e, em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios para definição do vencedor:
a) Equipe melhor classificada na competição;
b) Goleiro com maior idade;
c) Goleiro com menor número de gols em uma partida;
d) Goleiro que tiver participado do maior número de partidas da competição.

Parágrafo segundo: será oferecida medalha ao artilheiro classificado entre os 4 (quatro) finalistas e que marcar o maior número de gols durante a competição. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios para definição do vencedor:
a) Melhor classificação da equipe na competição;
b) Atleta com maior idade;
c) Atleta com maior número de gols em uma partida;
d) Atleta que tiver disputado o menor número de partidas na competição.
CAPÍTULO DÉCIMO - DA MODALIDADE ATLETISMO
Art. 25º. Serão disputadas duas corridas rústicas, em dias distintos, em percursos de 5.000 e de 10.000 metros.

Art. 26º. A classificação da prova será feita da seguinte forma: a) 5.000 m/masculino – até 39 (trinta e nove) anos e acima de 40 (quarenta) anos; b) 10.000 m/masculino – até 39 (trinta e nove) anos e acima de 40 (quarenta) anos; c) 5.000 m/feminino – até 39 (trinta e nove) anos e acima de 40 (quarenta) anos; d) 10.000 m/feminino – até 39 (trinta e nove) anos e acima de 40 (quarenta) anos.

Parágrafo primeiro. A idade do participante para fins de divisão por categoria deverá ser considerada como aquela alcançada em 29 de outubro de 2009, data de início dos Jogos.

Parágrafo segundo. Para essa prova será permitida a participação de atletas não associados ou acompanhantes de associados, mediante inscrição vinculada ao mesmo, em formulário próprio disponibilizado no site do evento.

Parágrafo terceiro. A pontuação do participante não associado não será considerada para efeito da classificação geral dos Jogos Nacionais da Anamatra. Aquele que tiver a melhor colocação, independente da faixa etária, receberá uma medalha de participação.

Parágrafo quarto. A divisão estabelecida no art. 26 só prevalecerá se houver quatro ou mais inscritos em cada uma das faixas etárias. Caso isso não ocorra, não haverá divisão por faixa etária.

Art. 27º. O trajeto, a data e o horário da corrida, assim como o nome do corredor e o seu respectivo número de inscrição serão divulgados pela organização do evento.

Art. 28º. O corredor deverá comparecer no local designado para o início da corrida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência, quando iniciar-se-á a entrega do número de inscrição.

Parágrafo primeiro. O número de inscrição deverá ser afixado na altura do peito do atleta.
CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO - DA MODALIDADE BIRIBOL
Art. 29º. A competição de biribol será regida pelas regras oficiais da modalidade com as adaptações contidas neste regulamento.

Art. 30º. Não haverá limite de inscrições por Amatra.

Parágrafo primeiro. A equipe será composta de três atletas, podendo ser masculina, feminina ou mista, sendo o campeonato categoria livre e único.

Art. 31º. Para o aquecimento será concedido o tempo de 3 (três) minutos com bola na rede e 2 (dois) minutos de saque.

Parágrafo único. O aquecimento na rede será sempre pelas duas equipes, ao mesmo tempo, nunca em separado.

Art. 32º. A altura das redes para a competição será a adotada pela regra da modalidade.

Art. 33º. A competição de biribol será desenvolvida em 1 (um) set de 25 pontos no sistema de pontos rally.

Parágrafo único. Na hipótese de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, vence o set quem primeiro obtiver uma vantagem de 2 (dois) pontos.

Art. 34º. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pela comissão técnica do evento.
CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO - DA MODALIDADE DOMINÓ
Art. 35º. A competição de dominó se realizará em categoria única, sem distinção por idade ou sexo, e não haverá limite de inscrições por Amatra.

Art. 36º. Serão distribuídas 7 (sete) pedras entre os participantes.

Art. 37º. A partida começa quando é colocada a 1ª pedra na mesa.

Art. 38º. Não é permitido falar durante a partida.

Art. 39º. Não é permitido colocar pedra para o jogo e “voltar”.

Art. 40º. As mãos só poderão estar acima da mesa no momento da colocação da pedra.

Art. 41º. Se uma pedra cair da mão, no chão, perde-se o ponto, encerra-se a partida e inicia-se outra computando o ponto para os adversários.

Art. 42º. Não é permitida a colocação de pedra divergente da cabeça - “gato por lebre”. Se for detectado no momento da colocação da pedra, o adversário deve acusar “gato” e dá-se a partida por encerrada.

Art. 43º. Se um jogador “passar” com a pedra na mão, automaticamente perderá a partida.

Art. 44º. Caso um jogador derrube uma pedra para prejuízo do adversário, perderá o ponto em dobro, encerra se a partida e começa-se outra.

Art. 45º. Durante a partida, havendo confusão, a dupla provocadora estará eliminada.

Art. 46º. A contagem de pontos será definida em congresso específico da modalidade, com a presença de todos os atletas inscritos ou dos chefes de delegação, no dia 29 de outubro de 2009, às 16h00 (sala Kadiwéu – Zagaia Eco Resort), quando ocorrerá também o sorteio das partidas.

Art. 47º. Havendo empate, na próxima partida será computado mais um ponto para o vitorioso.

Art. 48º. A duração de cada jogada por jogador será de no máximo 60 (sessenta) segundos sob pena de perder 1 (um) ponto.

Art. 49º. Se ao término uma partida for “fechada”, será vencedor o competidor que tiver menos pontos na mão.

Art. 50º. As partidas serão disputadas em melhor de 3 (três) sets e será vencedor aquele que ganhar 2 (dois) sets.
CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO - DA MODALIDADE FUTEBOL
Art. 51º. Cada Amatra poderá inscrever, no máximo, duas equipes, as quais serão formadas por 8 (oito) atletas titulares, incluindo-se o goleiro. Poderá ser inscrito igual número de jogadores reservas para cada partida, não havendo limite de jogadores por equipe.

Parágrafo primeiro. Será permitida a fusão de, no máximo, 3 (três) associações para a criação de uma única equipe de futebol.

Parágrafo segundo. Será permitida a inscrição de duas equipes por Amatra desde que não seja ultrapassado o número limite de 16 (dezesseis) equipes no torneio.

Parágrafo terceiro. A equipe participante poderá utilizar pessoal estranho aos quadros da magistratura, com o objetivo de compor comissão técnica, com a composição máxima de três integrantes.

Parágrafo quarto. Poderão permanecer no banco de reservas somente os atletas uniformizados e devidamente inscritos pela equipe, desde que não suspensos ou punidos, observado o número limite de 8 (oito) atletas, e os membros da comissão técnica, todos previamente identificados na súmula do jogo.

Art. 52º. O sorteio dos jogos e das chaves ocorrerá no dia 29 de outubro de 2009, às 15h00 (sala Kadiwéu - Zagaia Eco Resort), pela comissão organizadora, facultada a presença dos chefes de delegação ou do capitão da equipe.

Parágrafo primeiro. O método de elaboração das chaves ou grupos e a fórmula de disputa serão definidos pela comissão organizadora, observado o número de inscritos e as condições de realização do evento, e serão divulgados 10 dias antes do início dos jogos.

Parágrafo segundo. Havendo definição da disputa por meio de chaves ou grupos, a associação anfitriã será necessariamente considerada como cabeça-de-chave, e as demais chaves ou grupos serão encabeçadas pelas demais associações, observada sua classificação, na modalidade, no evento anterior.

Art. 53º. Havendo disputa por meio de chaves ou grupos, será proclamada campeã da chave a equipe que somar o maior número de pontos ganhos.

Parágrafo primeiro. A vitória valerá 3 (três) pontos e o empate 1 (um) ponto.

Parágrafo segundo. Havendo empate na soma dos pontos ganhos, estará classificada a equipe que tiver obtido, na ordem: a) o maior número de vitórias; b) a equipe que tiver vencido o confronto direto com a outra equipe empatada; c) o maior saldo de gols; d) o maior número de gols marcados.

Parágrafo terceiro. Se ainda persistir o empate, a decisão será por sorteio.

Art. 54º. As substituições poderão ser feitas livremente durante as partidas.

Art. 55º. As regras para os jogos serão as da International Board, com as seguintes exceções:
a) não há impedimento;
b) será permitido tiro livre direto do local onde foi cometida a infração, a partir da 6ª falta coletiva da equipe, em cada tempo do jogo;
c) a reposição da bola que estiver saído pela linha de fundo só poderá ser feita pelo goleiro com a mão.

Art. 56º. O tempo total dos jogos será de 50 (cinqüenta) minutos, divididos em dois tempos de 25 (vinte e cinco minutos), com intervalo de 10 (dez) minutos.

Parágrafo primeiro. O intervalo mínimo entre partidas de uma mesma equipe deverá ser de 4 (quatro) horas, cabendo à comissão disciplinar decidir sobre casos excepcionais.

Parágrafo segundo. Cada equipe terá direito à um tempo técnico por etapa da partida, com duração máxima de 1 (um) minuto.

Art. 57º. Todos os atletas deverão usar, obrigatoriamente, calçado próprio e caneleira (item obrigatório de segurança) para a prática do futebol society.

Parágrafo único. A não observância implica na impossibilidade de participação do atleta na partida, ou a sua retirada de campo, se verificada a irregularidade após o início da partida.

Art. 58º. Na arbitragem, serão utilizados exclusivamente árbitros das federações de futebol do Estado sede.

Art. 59º. A arbitragem deverá utilizar cartões amarelo, azul e vermelho. O primeiro, para advertência do atleta; o segundo, para desclassificação da partida, com substituição por outro atleta; e o terceiro, para expulsão, sem possibilidade de substituição.

Parágrafo primeiro. O atleta punido com cartão vermelho fica suspenso, automaticamente, da partida seguinte.

Parágrafo segundo. A comissão disciplinar poderá agravar a pena do parágrafo anterior, se verificar, pela súmula da arbitragem, que a conduta extravasou os limites da competição.

Parágrafo terceiro. A aplicação do cartão amarelo no futebol será cumulativa, ficando suspenso automaticamente da partida seguinte o atleta que receber o segundo cartão. A aplicação do cartão vermelho na mesma partida torna nulo o amarelo, para esse efeito. Ao término da fase classificatória, serão anistiados todos os cartões amarelos.

Parágrafo quarto. Independente de publicação, a responsabilidade de controle dos cartões aplicados aos atletas e constantes das súmulas dos jogos é da associação participante.

Art. 60º. Será considerada perdedora, pelo placar de 1x0, a equipe que não se apresentar em campo para início do jogo, no horário previsto, com número mínimo de 5 (cinco) jogadores.

Parágrafo primeiro. Caso a equipe deixe de ter o número mínimo de jogadores, será mantido o resultado da partida até aquele momento, se o placar para a equipe adversária for superior ao estabelecido no caput.

Parágrafo segundo. Se, naquele momento, a partida estiver empatada, acrescentar-se-á um gol ao resultado, beneficiando-se a equipe remanescente em campo.

Art. 61º. A equipe que, deliberadamente, não participar de qualquer partida, perderá todos os pontos que tiver conseguido e será excluída da competição.

Parágrafo único. Nesse caso, a fim de que os demais participantes não sejam prejudicados, todos os resultados anteriores daquela equipe serão considerados como derrota por 1x0, computando-se, contudo e somente para efeito de premiação de artilheiro, os gols marcados, bem como os gols sofridos pelos goleiros nos jogos por eles realizados.

Art. 62º. Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos para entrada das equipes em campo e início da partida, cabendo à comissão disciplinar a decisão sobre eventual ocorrência de fato impeditivo relevante.

Art. 63º. Todas as equipes deverão comparecer aos jogos com 2 (dois) uniformes diferentes, no mínimo, podendo usar coletes de cores diferenciadas, se necessário.

Art. 64º. A comissão organizadora poderá alterar a fórmula de disputa e o local dos jogos quando, por fatores climáticos ou logísticos, não for possível a utilização dos campos de futebol (grama natural).

Parágrafo único. Em não sendo possível a utilização dos campos de futebol (grama natural), a comissão organizadora deverá optar, primeiramente, por campos com grama sintética e, na sua falta, por quadras de futebol de salão.

Art. 65º. Os campos deverão medir 70x50 (setenta por cinqüenta) metros, no máximo, e 50x35 (cinqüenta por trinta e cinco) metros, no mínimo.

Parágrafo único. As balizas obedecerão ao tamanho mínimo de 2,30m (dois metros e trinta centímetros) de altura, por 5m (cinco metros) de extensão.

Art. 66º. Não será permitida a atuação de atleta com utilização de aparelho de gesso ou similar.

Art. 67º. Não será permitida a permanência de pessoas estranhas ao quadro de jogadores e comissão técnica, conforme registros constantes da súmula, nas áreas ao redor do campo, excetuando-se os lugares destinados à torcida.

Art. 68º. A equipe que não comunicar a sua ausência na competição para a qual estiver inscrita, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do início dos Jogos, ficará excluída de participação no campeonato seguinte, salvo motivo justificado, a exclusivo critério da comissão disciplinar.

Art. 69º. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela comissão organizadora, observadas as regras da International Board e da CBF.
CAPÍTULO DÉCIMO QUARTO - DA MODALIDADE NATAÇÃO
Art. 70º. As competições de natação serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos em tudo que não colidir com este regulamento.

Art. 71º. Serão disputadas 8 (oito) provas:
a) 50 metros, nado livre, masculino;
b) 50 metros, nado livre, feminino;
c) 100 metros, nado livre, masculino;
d) 100 metros, nado livre, feminino;
e) 200 metros, nado livre, masculino;
f) 200 metros, nado livre, feminino;
g) 400 metros, nado livre, masculino;
h) 400 metros, nado livre, feminino.

Parágrafo primeiro. Cada nadador poderá se inscrever em, no máximo, duas provas.

Parágrafo segundo. As provas serão realizadas em duas ou mais séries, sem eliminatórias, e a classificação será obtida pelo tempo apurado de cada nadador.

Parágrafo terceiro. Será observado o intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre as séries mencionadas.

Art. 72º. A classificação de cada prova será dividida por faixa etária: até 39 (trinta e nove) anos e acima de 40 (quarenta) anos.

Parágrafo primeiro. A idade do participante para fins de divisão por categoria deverá ser considerada como aquela alcançada em 29 de outubro de 2009, data de início dos Jogos.

Parágrafo segundo. Para essa prova será permitida a participação de atletas não associados ou acompanhantes de associados, mediante inscrição vinculada ao mesmo, em formulário próprio disponibilizado no site do evento.

Parágrafo terceiro. A pontuação do participante não associado não será considerada para efeito da classificação geral dos Jogos Nacionais da Anamatra. Aquele que tiver a melhor colocação, independente da faixa etária, receberá uma medalha de participação.

Parágrafo quarto. A divisão estabelecida no art. 72 só prevalecerá se houver quatro ou mais inscritos em determinada faixa etária. Caso isso não ocorra, não haverá divisão por faixa etária.

Art. 73º. A data e o horário de início de cada série da prova, com o nome do nadador e a respectiva raia, serão divulgados pela organização do evento.

Art. 74º. O anunciador oficial fará 2 (duas) chamadas para cada série, sendo a primeira 5 (cinco) minutos antes do horário de início da série.

Parágrafo primeiro. Na primeira chamada, o nadador deverá se dirigir para a raia que lhe houver sido designada.

Parágrafo segundo. O nadador que não comparecer à raia designada após a segunda chamada será, automaticamente, desclassificado.

Art. 75º. Ao apito prolongado, os nadadores deverão subir para o bloco de partida ou entrar na água. Quando soar a voz "aos seus lugares", os nadadores deverão colocar-se na posição de partida e, quando estiverem totalmente imóveis, o juiz dará o sinal de partida.

Art.76º. Somente poderão permanecer no recinto da piscina os nadadores chamados, os árbitros e as demais autoridades diretivas da competição.

Art.77º. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pela comissão organizadora.
CAPÍTULO DÉCIMO QUINTO - DA MODALIDADE TÊNIS DE QUADRA
Art. 78º. A modalidade tênis será disputada de forma individual, em duas categorias (masculino e feminino), em quadras de saibro.

Parágrafo único: Os atletas inscritos reconhecem expressamente que a inexistência de quadras cobertas na cidade do evento resulta na submissão da realização do torneio de tênis às condições climáticas favoráveis, sem possibilidade de devolução do valor das inscrições.

Art. 79º. Não haverá limite de inscrições individuais por Amatra.

Art. 80º. A fórmula de disputa será definida pela comissão organizadora, conforme número de atletas e as condições de realização da competição.

Art. 81º. A fórmula de disputa assegurará a cada atleta a participação em, no mínimo, 2 (duas) partidas na competição, na fase classificatória.
CAPÍTULO DÉCIMO SEXTO - DA MODALIDADE TÊNIS DE MESA
Art. 82º. A competição de tênis de mesa será regida pelas regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa em tudo que não colidir com este regulamento.

Parágrafo único. A modalidade de tênis de mesa será disputada de forma individual (masculino e feminino).

Art. 83º. Não haverá limite de inscrições individuais por Amatra.

Art. 84º. As partidas serão disputadas em melhor de 5 (cinco) sets de 11 pontos, e será o vencedor aquele que ganhar 3 (três) sets.

Art. 85º. É proibido falar ou conversar durante as sequências das partidas. A vibração será após cada ponto conquistado.

Art. 86º. Os atletas inscritos deverão levar sua raquete, desde que a mesma esteja forrada por uma superfície de borracha lisa ou pinos.

Art. 87º. Os saques deverão ser soltos de forma que o árbitro possa ver a bola ser projetada para cima, sem nenhum obstáculo na frente do corpo.

Art. 88º. Cada atleta terá direito a 2 (dois) saques independente do ponto, até que atinja um total de 11 (onze) pontos.

Parágrafo único. Os saques poderão ser paralelos ou diagonais, desde que soltos.

Art. 89º. O sistema de competição garantirá ao atleta, no mínimo, a realização de 2 (duas) partidas.

Art. 90º. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela comissão organizadora, observadas as regras da Federação de Tênis de Mesa.
CAPÍTULO DÉCIMO SÉTIMO - DA MODALIDADE VÔLEI DE PRAIA
Art. 91º. A competição de vôlei de praia será regida pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Voleibol em tudo que não colidir com este regulamento.

Art. 92º. Não haverá limite de inscrições por Amatra.

Art. 93º. Para o aquecimento será concedido o tempo de 3 (três) minutos com bola na rede e 2 (dois) minutos de saque.

Parágrafo único. O aquecimento na rede será sempre pelas duas equipes, ao mesmo tempo, nunca em separado.

Art. 94º. A altura da rede para a competição será a adotada pela CBV.

Art. 95º. A competição de vôlei de praia será desenvolvida em 1 (um) set de 25 pontos no sistema de pontos rally.

Parágrafo único. Na hipótese de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, vence o set quem primeiro obtiver uma vantagem de 2 (dois) pontos.

Art. 96º. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pela comissão técnica.
CAPÍTULO DÉCIMO OITAVO - DA MODALIDADE XADREZ
Art. 97º. A modalidade xadrez será disputada em categoria única, sem distinção por idade ou sexo.

Art. 98º. Não haverá limite de inscrições individuais por Amatra.

Art. 99º. O método de elaboração das chaves, a fórmula de disputa e de pontuação serão definidos pela comissão organizadora, observado o número de inscritos e as condições de realização do evento.

Art. 100º. Será realizado congresso específico da modalidade, com a presença de todos os atletas inscritos ou dos chefes de delegação, no dia 29 de outubro de 2009, às 16h00 (sala Kadiwéu – Zagaia Eco Resort), e este versará sobre o sorteio das partidas e demais detalhes que forem necessários.

Art. 101º. O atleta que não comparecer até o horário previsto de início da partida, com tolerância máxima de 15 minutos após o acionamento do relógio, será considerado automaticamente como perdedor da partida (WO).

Art. 102º. Serão fornecidas pela Comissão Organizadora as peças, os tabuleiros e os relógios necessários às partidas em disputa em cada MATCH.
CAPÍTULO DÉCIMO NONO - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 103º. A Anamatra e a Amatra anfitriã do evento poderão homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços para o esporte das Associações, mesmo falecidas, criando troféus alusivos aos feitos.

Art. 104º. A Anamatra e a Amatra anfitriã poderão fazer a cobertura fotográfica e audiovisual do evento, dando às fotos e imagens dos participantes e das respectivas equipes a mais ampla divulgação.

Art. 105º. O adiamento de partidas, por motivo de incompatibilidade de horários entre as diferentes competições, só será permitido diante da expressa anuência do(s) atletas(s) adversário(s), e, mesmo assim, apenas se esse adiamento não resultar em prejuízo direto ou indireto à organização geral dos Jogos, conforme juízo exclusivo da comissão organizadora.

Art. 106º. Os casos não abrangidos pelo presente Regulamento serão resolvidos pela comissão organizadora.
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