REGULAMENTO
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REGULAMENTO GERAL
 CAPÍTULO PRIMEIRO – DA PARTICIPAÇÃO
 CAPÍTULO SEGUNDO – DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL
 CAPÍTULO TERCEIRO – DA COMISSÃO DISCIPLINAR
 CAPÍTULO QUARTO – DAS MODALIDADES
 CAPÍTULO QUINTO – DAS INSCRIÇÕES
 CAPÍTULO SEXTO – DA REPRESENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO
 CAPÍTULO SÉTIMO – DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
 CAPÍTULO OITAVO – DOS UNIFORMES E DA PUBLICIDADE
 CAPÍTULO NONO – DA PREMIAÇÃO
REGULAMENTO TÉCNICO
 CAPÍTULO DÉCIMO – DA MODALIDADE ATLETISMO
 CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO - DA MODALIDADE DOMINÓ EM DUPLAS
 CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO – DA MODALIDADE FUTEBOL
 CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO – DA MODALIDADE NATAÇÃO
 CAPÍTULO DÉCIMO QUARTO – DA MODALIDADE TÊNIS DE QUADRA
 CAPÍTULO DÉCIMO QUINTO – DA MODALIDADE TÊNIS DE MESA
 CAPÍTULO DÉCIMO SEXTO – DA MODALIDADE VÔLEI DE PRAIA
 CAPÍTULO DÉCIMO SÉTIMO – DA MODALIDADE XADREZ
 ANEXO I – ANO 2011 - DA MODALIDADE TIRO ESPORTIVO
DISPOSIÇÕES FINAIS
 CAPÍTULO DÉCIMO OITAVO – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO PRIMEIRO – DA PARTICIPAÇÃO

Art. 1º. Os Jogos Nacionais da Anamatra serão realizados anualmente, com a finalidade primordial de promover a integração e confraternização dos magistrados da Justiça do Trabalho e estimular a prática de atividades esportivas, como meio de alcance de uma melhor qualidade de vida.

 

Art. 2º. Poderão participar apenas os associados da Anamatra, ativos ou inativos, de qualquer idade, regularmente inscritos e em dia com suas contribuições associativas, salvo exceções previstas neste Regulamento.

 

Art. 3º. A Comissão Organizadora poderá, a qualquer tempo, exigir apresentação de documento de identificação para verificar a condição de associado do inscrito.

 

Art. 4º. O associado assume inteira responsabilidade pelos dados constantes do seu formulário de inscrição, bem como quanto às condições de aptidão física, clínica e de saúde para a prática da(s) modalidade(s) em que estiver inscrito.

 

Parágrafo único.  As associações promotoras e organizadoras não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com atletas antes, durante ou depois de qualquer competição.
CAPÍTULO SEGUNDO – DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL

Art. 5º. A Comissão Organizadora será composta pelo Diretor de Eventos e Convênios e pelo Diretor Financeiro da Anamatra, pelo Presidente e pelo Diretor de Esportes da Amatra anfitriã, se houver, por um membro indicado pela Amatra que organizará a edição seguinte do evento, e, ainda, por outros representantes indicados pela Anamatra e pela Amatra anfitriã, sendo 2 (dois) de cada entidade realizadora.

 

Art. 6º. Compete à Comissão Organizadora a prática de todos os atos necessários para a realização do evento.

CAPÍTULO TERCEIRO – DA COMISSÃO DISCIPLINAR

 

Art. 7º. A Comissão Disciplinar será composta por 7 (sete) membros, sendo um deles o Diretor de Eventos e Convênios da Anamatra, 2 (dois) membros indicados pela Anamatra  e 2 (dois) membros indicados pela Amatra anfitriã. Cada uma das associações indicará, ainda, um suplente.

 

Art. 8º. Compete à Comissão Disciplinar receber os recursos de ordem técnica, por escrito, dos delegados das associações participantes e julgá-los no prazo máximo de 4 (quatro) horas.

 

Parágrafo primeiro. Fica vedada a apresentação de recurso verbal.

 

Parágrafo segundo. O recurso deverá ser subscrito e apresentado pelo delegado da associação à qual o interessado seja associado.

 

Parágrafo terceiro. O recurso deverá ser entregue pessoalmente a qualquer dos membros da Comissão Disciplinar, no prazo máximo de 1 (uma) hora após o encerramento do jogo ou da prova.

Parágrafo quarto. A decisão será reduzida a termo, assinada pelos 7 (sete) membros da Comissão Disciplinar, e afixada em local público previamente definido.

 

Parágrafo quinto. Da decisão da Comissão Disciplinar não caberá recurso.

 

Art. 9º.  Compete ainda à Comissão Disciplinar aplicar penalidades aos participantes, ainda que estejam fora das disputas, ou mesmo após o encerramento da partida, que transgredirem as seguintes normas disciplinares:

 

a) invasão da área reservada para a competição;

b) agressão verbal, física, gestos ofensivos e/ou obscenos aos organizadores, árbitros, público e/ou a outro atleta;

c) uso indevido de drogas, entorpecentes e/ou álcool;

d) todo ato ou manifestação que atente contra a dignidade da magistratura.

 

Parágrafo primeiro. Cada Amatra será responsável pelos atos praticados por seus atletas e respectivos acompanhantes, os quais igualmente deverão observar as normas definidas no presente Regulamento, ficando sujeita à aplicação das penalidades nele previstas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

 

Parágrafo segundo. As penalidades ou punições individuais serão aplicadas, por decisão da Comissão Disciplinar, conforme a gravidade da infração cometida, podendo consistir em advertência por escrito, suspensão temporária da participação na modalidade, por no máximo 3 (três) partidas, e expulsão do evento.

 

Parágrafo terceiro.  Caso a suspensão exceda o número de partidas restantes do evento, a pena residual deverá ser cumprida na edição seguinte.

 

Parágrafo quarto. A decisão será reduzida a termo e entregue, mediante recibo, ao delegado que teve o atleta, equipe ou associação penalizada.

 

Parágrafo quinto. Eventual pedido de reconsideração deverá ser apresentado pelo delegado da associação, de forma verbal ou escrita, a qualquer membro da Comissão Disciplinar, no prazo máximo de 10 (dez) minutos após a comunicação da decisão.

 

Parágrafo sexto. O pedido de reconsideração será analisado no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, com decisão proferida na forma do parágrafo quarto.

 

Parágrafo sétimo. Da decisão do pedido de reconsideração não caberá qualquer recurso.

 

Parágrafo oitavo.  Caberá, ainda, à Comissão Disciplinar, coibir eventuais excessos por parte de componentes da delegação, agindo junto ao delegado da associação envolvida, a qual, a partir de então, poderá responder pelos excessos. Eventual punição, nesses casos, corresponderá a simples advertência e/ou perda dos pontos da partida, e/ou suspensão coletiva para a partida seguinte, a exclusivo critério da Comissão Disciplinar.

CAPÍTULO QUARTO – DAS MODALIDADES

Art. 10º. Serão disputadas as seguintes modalidades e categorias esportivas:

COLETIVAS

 

MODALIDADES

PARTICIPAÇÃO

Nº DE EQUIPES POR AMATRA

Dominó

Dupla – mista ou

masculina ou feminina

Livre

Futebol society

Equipe – masculino

Máximo 2 equipes

Tênis de quadra

Dupla – masculina e feminina

Livre

Vôlei de praia

Dupla - masculina e feminina

Livre

 

INDIVIDUAIS

 

MODALIDADES

PARTICIPAÇÃO

Nº DE ATLETAS POR AMATRA

Corrida rústica – 5km e 10km

Masculina e feminina

Livre

Natação – 50m, 100m, 200m e 400m

Masculina e feminina

Livre

Tênis de quadra

Masculina e feminina

Livre

Tênis de mesa

Masculina e feminina

Livre

Tiro esportivo

Masculina e feminina

Livre

Xadrez

Mista

Livre

 

Parágrafo primeiro. Será admitida a participação de acompanhantes apenas nas modalidades corrida rústica e natação, sem limitação do número de acompanhantes.

CAPÍTULO QUINTO – DAS INSCRIÇÕES

Art. 11. As inscrições deverão ser realizadas diretamente no site disponibilizado para tal finalidade, até 15 de outubro de 2011, utilizando-se o formulário específico de cada modalidade.

 

Parágrafo único. É vedada a inscrição de atleta em equipe de Amatra diversa da qual é associado, exceto para as modalidades futebol society e tênis de dupla.

 

Art. 12. As inscrições para o futebol society deverão conter a indicação do capitão da equipe e de eventual fusão entre Amatras. Nesse último caso, deve ser colocado na ficha de inscrição o número das Amatras que fazem parte da fusão, observado o parágrafo primeiro do artigo 34, para divisão da pontuação na classificação final do evento.

 

Parágrafo único. O requerimento de inscrição ou de fusão para a modalidade futebol society, fora do prazo estabelecido no artigo 11, será sumariamente indeferido, salvo motivo justificado apresentado à Comissão Organizadora, a qual terá a competência para analisar o requerimento.

 

Art. 13. Com a inscrição, o associado outorga à Anamatra o poder de fazer uso de sua imagem na divulgação do evento, sem qualquer ônus ou retribuição.

Parágrafo único. Cada participante deverá observar a programação esportiva antes de fazer sua inscrição, evitando, dessa forma, a sua ausência e a pontuação do adversário por W.O.

CAPÍTULO SEXTO – DA REPRESENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO

Art. 14. Toda associação participante deverá possuir um delegado, o qual a representará para todos os efeitos legais no decorrer do evento.

 

Parágrafo único. O delegado da associação será o seu presidente ou outro associado por ele indicado, por escrito, à Comissão Organizadora.

CAPÍTULO SÉTIMO – DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Art. 15.  Será realizada a pontuação e a classificação geral das associações participantes dos Jogos Nacionais da Anamatra e, para apuração da campeã geral, obedecer-se-á a seguinte tabela de pontuação:

 

MODALIDADE/CATEGORIA

1º lugar

2º lugar

3º lugar

Futebol society – livre

400 pontos

200 pontos

100 pontos

Tênis de dupla, vôlei de praia e dominó

100 pontos

50 pontos

25 pontos

Corrida rústica (5km e 10km), tiro esportivo, tênis de mesa, xadrez, tênis individual

80 pontos

40 pontos

20 pontos

Natação

40 pontos

20 pontos

10 pontos

 

Parágrafo primeiro. Serão conferidos 5 (cinco) pontos a cada Amatra, a título bonificação por modalidade participante, independentemente do número de atletas inscritos, o qual serão somados aos demais pontos adquiridos no decorrer da competição.

 

Parágrafo segundo. Em caso de fusão de associações para participação nas modalidades futebol society e tênis de dupla, os pontos serão divididos entre as mesmas, independentemente do número de atletas de cada Amatra.

 

Parágrafo terceiro. Os acompanhantes participantes, independentemente de sua colocação, não pontuarão. Ao melhor colocado será oferecida uma medalha de participação.

 

Parágrafo quarto. Em caso de empate na classificação final por Amatra, obedecer-se-á ao seguinte critério para desempate:

 

a) maior número de primeiros lugares;

b) persistindo o empate, será o desempate efetuado pelo maior número de segundos lugares e, assim, sucessivamente, com as classificações subsequentes;

c) persistindo ainda o empate, será declarada vencedora a Amatra com o maior número de associados-atletas inscritos;

d) persistindo ainda o empate, será realizado sorteio.

 

Parágrafo quinto. A pontuação e as medalhas respectivas serão concedidas independentemente do número de participantes que comparecerem à prova.
CAPÍTULO OITAVO – DOS UNIFORMES E DA PUBLICIDADE

Art. 16. As equipes e atletas deverão se apresentar devidamente uniformizados para as práticas desportivas e, na medida do possível, registrar a inscrição do nome da sua associação nos uniformes, em todas as competições dos Jogos Nacionais da Anamatra.

 

Art. 17. Será permitida também a inscrição dos nomes ou logomarcas de patrocinadores.

 

Art. 18. No patrocínio, fica vedada a inscrição que se relacione com propaganda política, religiosa ou de produtos incompatíveis com a prática desportiva.

 

Art. 19. A Comissão Disciplinar impedirá a participação em jogos ou competições das equipes que se apresentarem uniformizadas em desacordo com as normas estabelecidas.

 

Art. 20. A publicidade de qualquer gênero só poderá ser realizada mediante autorização expressa da Comissão Organizadora, com exceção da constante dos uniformes de jogos e competições.

CAPÍTULO NONO – DA PREMIAÇÃO

Art. 21. A Anamatra premiará os(as) juízes(as)-atletas colocados em 1º, 2º e 3º lugares em cada modalidade e categoria com medalhas.

 

Art. 22. Os acompanhantes não pontuarão e não terão suas colocações computadas para fins de apuração do resultado das provas. Somente o acompanhante melhor colocado na modalidade, independentemente da faixa etária, receberá medalha de participação.

 

Art. 23. Serão oferecidos trofeus às Amatras classificadas em 1º, 2º e 3º lugares na pontuação geral, às Amatras classificadas em 1º, 2º e 3º lugares no futebol, e ainda àquela cuja torcida for considerada como a mais animada, de acordo com decisão irrecorrível da Comissão Organizadora.

 

Art. 24. Também serão oferecidas medalhas ao artilheiro, ao goleiro menos vazado e aos 3 (três) atletas com maior idade dentre todos os participantes.

 

Parágrafo primeiro. Será oferecida medalha ao goleiro menos vazado entre os 4 (quatro) finalistas e, em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para definição do vencedor:

 

a) equipe melhor classificada na competição;

b) goleiro com maior idade;

c) goleiro com o menor número de gols em uma partida;

d) goleiro que tiver participado do maior número de partidas da competição.

 

Parágrafo Segundo. Em caso de empate na artilharia, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para definição do vencedor:

 

a) equipe melhor classificada na competição;

b) atleta com maior idade;

c) atleta com maior número de gols em uma partida;

d) atleta que tiver participado do menor número de partidas da competição.
CAPÍTULO DÉCIMO – DA MODALIDADE ATLETISMO

Art. 25. Serão disputadas 2 (duas) corridas rústicas, em dias distintos, em percursos de 5.000 e 10.000 metros.

 

Art. 26. A classificação das provas será feita considerando-se três faixas etárias: a primeira, até 39 (trinta e nove) anos; a segunda, de 40 (quarenta) anos a 55 (cinqüenta e cinco) anos, e a terceira, a partir de 56 (cinqüenta e seis) anos.

 

Parágrafo primeiro. Para fins de divisão por faixa etária, a idade do participante será aquela alcançada na data de abertura do evento.

 

Parágrafo segundo. Para essa prova será permitida a participação de atletas acompanhantes de associados, mediante inscrição a eles vinculada, em formulário próprio disponibilizado no site do evento.

 

Parágrafo terceiro. A pontuação do participante não associado não será considerada para efeito da classificação geral dos Jogos Nacionais da Anamatra. Aquele que tiver a melhor colocação em cada faixa etária receberá uma medalha de participação.

 

Parágrafo quarto. A divisão estabelecida no caput só prevalecerá se houver 4 (quatro) ou mais participantes em cada uma das faixas etárias. Caso isso não ocorra, o participante será remanejado para a faixa etária anterior.

 

Art. 27. O trajeto, a data e o horário da corrida, assim como o nome do corredor e o seu respectivo número de inscrição serão divulgados pela organização do evento com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

 

Art. 28. O corredor deverá comparecer no local designado para o início da corrida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência, quando iniciar-se-á a entrega do número de inscrição.

 

Parágrafo único. O número de inscrição deverá ser afixado na altura do peito do atleta.

CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO - DA MODALIDADE DOMINÓ EM DUPLAS

Art. 29. A competição de dominó será realizada em categoria única, sem distinção por idade ou sexo, e não haverá limite de inscrições por Amatra.

 

Art. 30. Serão distribuídas 7 (sete) pedras para cada participante.

 

Art. 31. Iniciará o primeiro set o jogador que tiver a pedra 6x6 (carroça, carrilhão, barata, carreta, bucha, dozão, carrão, etc), prosseguindo o jogo no sentido anti-horário.

 

Parágrafo primeiro. O set termina quando qualquer dos jogadores colocar validamente sua última pedra na mesa, ou quando não houver mais jogadas possíveis.

 

Parágrafo segundo. Os demais sets serão iniciados por um dos jogadores da dupla vencedora do set anterior;

 

Parágrafo terceiro. Os jogadores da dupla que iniciará o set poderão perguntar um ao outro quem deseja dar início à rodada, mas sem adjetivar ou revelar seu jogo ao parceiro.

 

Parágrafo quarto. Será vencedora do set a dupla cujo jogador colocar validamente sua última pedra na mesa ou, no caso de não haver mais jogadas possíveis, a dupla do jogador que tiver o menor número de pontos na mão.

 

Parágrafo quinto. Em caso de empate na contagem de pontos, o set seguinte valerá dois pontos.

 

Parágrafo sexto. A duração de cada jogada por jogador será de, no máximo, 60 (sessenta) segundos sob pena da perda do set.

 

Parágrafo sétimo. Ganhará a partida a dupla que vencer primeiro 5 sets.

 

Art. 32. É terminantemente proibido após o início de cada set:

 

I. Falar, gesticular, ou entabular qualquer comunicação com o parceiro, exceto para informar que não tem pedra válida para jogar, dizendo “toquei”, “passei” ou expressão equivalente e, ainda, para acusar o “gato por lebre”;

 

II. Usar óculos escuros ou espelhados;

 

III. Trocar a pedra que iria ser jogada depois de tê-la exibido;

 

IV. Derrubar no chão pedras que ainda não foram jogadas, estejam elas na mesa ou nas mãos, sejam elas próprias ou dos demais jogadores;

 

V. Colocar em jogo pedra que não corresponda às opções de jogada válidas (“gato por lebre”), o que deverá ser acusado pelo adversário antes da colocação da pedra seguinte, sob pena de prosseguimento do set;

 

VI. Deixar de jogar, mesmo tendo na mão pedra passível de ser jogada.

 

Parágrafo primeiro. Incorrendo o jogador em quaisquer das condutas acima mencionadas, sua dupla perderá o set.

 

Parágrafo segundo. Em caso de dúvida, a dupla deverá recorrer ao árbitro nomeado pela Comissão Organizadora cuja decisão será irrecorrível.

 

Art. 33. A inscrição para essa modalidade deverá ser confirmada no Congresso técnico, que se realizará duas horas antes do início das competições do dominó, mediante comunicação por parte de um dos integrantes da dupla à coordenação da modalidade, momento em que será definido o sorteio das partidas.

 

Parágrafo primeiro. Fica vedada a participação da dupla que não confirmar a sua inscrição nos termos do caput.

 

Parágrafo segundo. A forma de disputa dependerá do número de duplas participantes e será definida no congresso técnico.

CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO – DA MODALIDADE FUTEBOL

Art. 34. Cada Amatra poderá inscrever, no máximo, 2 (duas) equipes, as quais serão formadas por 8 (oito) atletas titulares, incluindo-se o goleiro. Poderá ser inscrito igual número de jogadores-reserva para cada partida, não havendo limite de jogadores por equipe.

 

Parágrafo primeiro. Será permitida a fusão de, no máximo, 3 (três) associações para a criação de uma única equipe de futebol.

 

Parágrafo segundo. Será permitida a inscrição de duas equipes por Amatra desde que não seja ultrapassado o número limite de 16 (dezesseis) equipes no torneio.

 

Parágrafo terceiro. A equipe participante poderá utilizar pessoal estranho aos quadros da magistratura, com o objetivo de compor comissão técnica, com a composição máxima de 3 (três) integrantes, vedada a sua participação como jogador ou goleiro.

 

Parágrafo quarto. Poderão permanecer no banco de reservas somente os atletas uniformizados e devidamente inscritos pela equipe, desde que não suspensos ou punidos, observado o número limite de 8 (oito) atletas, e os membros da comissão técnica, todos previamente identificados na súmula do jogo.

 

Art. 35. O sorteio dos jogos e das chaves ocorrerá no Congresso técnico a ser realizado em local e horário constantes da programação previamente divulgada pela Comissão Organizadora.

 

Parágrafo primeiro. O método de elaboração das chaves ou grupos e a fórmula de disputa serão definidos pela Comissão Organizadora, observado o número de inscritos e as condições de realização do evento.

 

Parágrafo segundo. Havendo definição da disputa por meio de chaves ou grupos, a associação anfitriã será cabeça-de-chave e as demais chaves ou grupos serão encabeçadas pelas demais associações, observada sua classificação, na modalidade, no evento anterior.

 

Art. 36. Havendo disputa por meio de chaves ou grupos, será proclamada campeã da chave a equipe que somar o maior número de pontos ganhos.

 

Parágrafo primeiro. A vitória valerá 3 (três) pontos e o empate, 1 (um) ponto.

 

Parágrafo segundo. Havendo empate na soma dos pontos ganhos, estará classificada a equipe que tiver obtido, na ordem: a) o maior número de vitórias; b) a equipe que tiver vencido o confronto direto com a outra equipe empatada; c) o maior saldo de gols; d) o maior número de gols marcados.

 

Parágrafo terceiro. Se ainda persistir o empate, a decisão será por sorteio.

 

Art. 37. As substituições poderão ser feitas livremente durante as partidas.

 

Art. 38. As regras para os jogos que não forem incompatíveis com a do presente Regulamento serão as da Confederação Brasileira de Futebol Society, com as seguintes exceções:

I - a partir da 8ª falta coletiva da equipe, em cada tempo do jogo, a cobrança será feita através de tiro livre direto frontal, a uma distância de 12 (doze) metros do gol;

 

II - a reposição da bola que tiver saído pela linha de fundo só poderá ser feita pelo goleiro com a mão.

 

Art. 39. O tempo total dos jogos será de 50 (cinqüenta) minutos, divididos em dois tempos de 25 (vinte e cinco minutos), com intervalo de 10 (dez) minutos.

 

Parágrafo primeiro. O intervalo mínimo entre partidas de uma mesma equipe deverá ser de, pelo menos, 4 (quatro) horas, cabendo à Comissão Disciplinar decidir sobre casos excepcionais.

 

Parágrafo segundo. Cada equipe terá direito a um tempo técnico por etapa da partida, com duração máxima de 1 (um) minuto.

 

Art. 40. Todos os atletas deverão usar, obrigatoriamente, calçado próprio e caneleira (item obrigatório de segurança) para a prática do futebol society.

 

Parágrafo único. A não observância implica na impossibilidade de participação do atleta na partida, ou a sua retirada de campo, se verificada a irregularidade após o início da partida.

 

Art. 41. Na arbitragem, serão utilizados exclusivamente árbitros das federações de futebol do Estado-sede.

 

Art. 42. A arbitragem deverá utilizar cartões amarelo, azul e vermelho.

 

Parágrafo primeiro. O atleta punido com cartão vermelho fica suspenso, automaticamente, da partida seguinte.

Parágrafo segundo. A Comissão Disciplinar poderá agravar a pena do parágrafo anterior se verificar, pela súmula da arbitragem, que a conduta extravasou os limites da competição.

 

Parágrafo terceiro. A aplicação do cartão amarelo no futebol será cumulativa, ficando suspenso automaticamente da partida seguinte o atleta que receber o segundo cartão. A aplicação do cartão vermelho na mesma partida torna nulo o amarelo, para esse efeito. Ao término da fase classificatória, serão anistiados todos os cartões amarelos. A aplicação do cartão azul resulta na desclassificação do atleta da partida, podendo a equipe substituí-lo imediatamente. A aplicação do cartão azul não é cumulativa.

 

Parágrafo quarto. Independentemente de publicação, a responsabilidade de controle dos cartões aplicados aos atletas e constantes das súmulas dos jogos é da associação participante.

 

Art. 43. Será considerada perdedora, pelo placar de 1x0, a equipe que não se apresentar em campo para início do jogo no horário previsto, com número mínimo de 5 (cinco) jogadores.

 

Parágrafo primeiro. Caso a equipe deixe de ter o número mínimo de jogadores, será mantido o resultado da partida até aquele momento se o placar, para a equipe adversária, for superior ao estabelecido no caput.

 

Parágrafo segundo. Se, naquele momento, a partida estiver empatada, acrescentar-se-á um gol ao resultado, beneficiando-se a equipe remanescente em campo.

 

Art. 44. A equipe que, deliberadamente, não participar de qualquer partida, perderá todos os pontos que tiver conseguido e será excluída da competição.

 

Parágrafo único. Nesse caso, a fim de que os demais participantes não sejam prejudicados, todos os resultados anteriores daquela equipe serão considerados como derrota por 1x0, computando-se, contudo e somente para efeito de artilheiro, os gols marcados, bem como os gols sofridos pelos goleiros nos jogos por eles realizados.

 

Art. 45. Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos para entrada das equipes em campo e início da partida, cabendo à Comissão Disciplinar a decisão sobre eventual ocorrência de fato impeditivo relevante.

 

Art. 46. Todas as equipes deverão comparecer aos jogos com 2 (dois) uniformes diferentes, no mínimo, podendo usar coletes de cores diferenciadas, se necessário.

 

Art. 47. A Comissão Organizadora poderá alterar a fórmula de disputa e o local dos jogos quando, por fatores climáticos ou logísticos, não for possível a utilização dos campos de futebol (grama natural).

 

Parágrafo único. Em não sendo possível a utilização dos campos de futebol (grama natural), a Comissão Organizadora poderá optar, primeiramente, por campos com grama sintética e, na sua falta, por quadras de futebol de salão, utilizando-se nesse último caso as regras oficiais da Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

 

Art. 48. Não será permitida a permanência de pessoas estranhas ao quadro de jogadores e à comissão técnica, conforme registros constantes da súmula, nas áreas ao redor do campo, excetuando-se os lugares destinados à torcida.

CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO – DA MODALIDADE NATAÇÃO

Art. 49. As competições de natação serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos em tudo que não colidir com este Regulamento.

 

Art. 50. Serão disputadas 8 (oito) provas, todas em nado livre:

 

a) 50 metros masculino;

b) 50 metros feminino;

c) 100 metros masculino;

d) 100 metros feminino;

e) 200 metros masculino;

f) 200 metros feminino;

g) 400 metros masculino;

h) 400 metros feminino.

 

Parágrafo primeiro. Não haverá limite de inscrição por participante.

 

Parágrafo segundo. As provas serão realizadas em 1 (uma) ou mais séries, sem eliminatórias, e a classificação será obtida pelo tempo apurado de cada nadador.

 

Parágrafo terceiro. Será observado o intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre as provas mencionadas.

 

Art. 51. A classificação das provas será feita considerando-se três faixas etárias: a primeira, até 39 (trinta e nove) anos; a segunda, de 40 (quarenta) anos a 55 (cinqüenta e cinco) anos, e a terceira, a partir de 56 (cinqüenta e seis) anos.

 

Parágrafo primeiro. Para fins de divisão por faixa etária, a idade do participante será aquela alcançada na data de abertura do evento.

 

Parágrafo segundo. Para essa prova será permitida a participação de atletas acompanhantes de associados, mediante inscrição a eles vinculada, em formulário próprio disponibilizado no site do evento.

 

Parágrafo terceiro. A pontuação do participante não associado não será considerada para efeito da classificação geral dos Jogos Nacionais da Anamatra. Aquele que tiver a melhor colocação em cada faixa etária receberá uma medalha de participação.

 

Parágrafo quarto. A divisão estabelecida no caput só prevalecerá se houver 4 (quatro) ou mais participantes em cada uma das faixas etárias. Caso isso não ocorra, o participante será remanejado para a faixa etária anterior.

 

Art. 52. A data e o horário de cada série da prova, com o nome do nadador e a respectiva raia, serão divulgados pela organização do evento.

 

Art. 53. O anunciador oficial fará 2 (duas) chamadas para cada série, sendo a primeira 5 (cinco) minutos antes do horário de início da série.

 

Parágrafo primeiro. Na primeira chamada, o nadador deverá se dirigir para a raia que lhe houver sido designada.

 

Parágrafo segundo. O nadador que não comparecer à raia designada após a segunda chamada será desclassificado.

 

Art. 54. Ao apito prolongado, os nadadores deverão subir para o bloco de partida ou entrar na água.  Quando soar a voz “aos seus lugares”, os nadadores deverão colocar-se na posição de partida e, quando estiverem totalmente imóveis, o juiz dará o sinal de partida.

 

Art. 55. Somente poderão permanecer no recinto da piscina os nadadores chamados, os árbitros e as demais autoridades diretivas da competição.

CAPÍTULO DÉCIMO QUARTO – DA MODALIDADE TÊNIS DE QUADRA

Art. 56. A modalidade tênis será disputada de forma individual ou em duplas e em quadras de saibro.

 

Parágrafo primeiro: Os atletas inscritos reconhecem expressamente que a inexistência de quadras cobertas na cidade do evento resulta na submissão da realização do torneio de tênis às condições climáticas favoráveis, sem possibilidade de devolução do valor das inscrições.

 

Parágrafo segundo. As duplas poderão ser formadas por atletas de associações regionais diferentes, sendo que, nesta hipótese, caso a dupla se classifique em 1º, 2º ou 3º lugar, a pontuação será dividida.

 

Parágrafo terceiro. Os oito primeiros colocados no torneio de simples da edição anterior dos Jogos Nacionais não poderão compor uma mesma dupla, o que será admitido somente na hipótese de ambos os atletas integrarem a mesma associação regional.

 

Parágrafo quarto. A modalidade de tênis individual será disputada em duas faixas etárias: a primeira, até 55 (cinqüenta e cinco) anos; a segunda, a partir de 56 (cinqüenta e seis), desde que haja o mínimo de 4 (quatro) participantes para cada uma delas.

 

Art. 57. Não haverá limite de inscrições por Amatra.

 

Art. 58. O sorteio dos jogos e das chaves ocorrerá no Congresso técnico a ser realizado em local e horário constantes da programação previamente divulgada pela Comissão Organizadora

 

Parágrafo primeiro. O método de elaboração das chaves ou grupos e a fórmula de disputa serão definidos pela Comissão Organizadora, observado o número de inscritos e as condições de realização do evento.

 

Parágrafo segundo. Havendo definição da disputa por meio de chaves ou grupos, a associação anfitriã será cabeça-de-chave e as demais chaves ou grupos serão encabeçadas pelas demais associações, observada sua classificação, na modalidade, no evento anterior.

 

Art. 59. A fórmula de disputa assegurará a cada atleta a participação em, no mínimo, 2 (duas) partidas na competição, na fase classificatória.

CAPÍTULO DÉCIMO QUINTO – DA MODALIDADE TÊNIS DE MESA

Art. 60. A competição de tênis de mesa será regida pelas regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa em tudo que não colidir com este Regulamento.

 

Parágrafo único. A modalidade de tênis de mesa será disputada de forma individual (masculino e feminino).

 

Art. 61. Não haverá limite de inscrições individuais por Amatra.

 

Art. 62. As partidas serão disputadas em melhor de 5 (cinco) sets de 11 (onze) pontos, e será o vencedor aquele que ganhar 3 (três) sets.

 

Art. 63. É proibido falar ou conversar durante as sequências das partidas. A vibração será após cada ponto conquistado.

 

Art. 64. Os atletas inscritos deverão levar sua raquete, exigindo-se que esteja forrada por uma superfície de borracha lisa ou pinos.

 

Art. 65. Os saques deverão ser soltos de forma que o árbitro possa ver a bola ser projetada para cima, sem nenhum obstáculo na frente do corpo.

 

Art. 66. Cada atleta terá direito a 2 (dois) saques independentemente do ponto, até que atinja um total de 11 (onze) pontos.

 

Parágrafo único. Os saques poderão ser paralelos ou diagonais, desde que soltos.

 

Art. 67. A inscrição para essa modalidade deverá ser confirmada pelo atleta no Congresso técnico, que se realizará duas horas antes do início das competições, momento em que será definido o sorteio das partidas.

 

Parágrafo primeiro. Fica vedada a participação do atleta que não confirmar a sua inscrição nos termos do caput.

 

Parágrafo segundo. A forma de disputa dependerá do número de participantes e será definida no Congresso técnico, assegurada a participação do atleta em, no mínimo, 2 (duas) partidas.

CAPÍTULO DÉCIMO SEXTO – DA MODALIDADE VÔLEI DE PRAIA

Art. 68. A competição de vôlei de praia será regida pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Voleibol em tudo que não colidir com este Regulamento.

 

Art. 69. A modalidade vôlei de praia será disputada em dupla, em duas categorias (masculina e feminina).

 

Art. 70. Não haverá limite de inscrições por Amatra.

 

Art. 71. Para o aquecimento será concedido o tempo de 3 (três) minutos com bola na rede e 2 (dois) minutos de saque.

 

Parágrafo único.  O aquecimento na rede será sempre pelas duas equipes, ao mesmo tempo, nunca em separado.

 

Art. 72. A competição de vôlei de praia será desenvolvida em 1 (um) set de 25 (vinte e cinco) pontos no sistema de pontos rally.

 

Parágrafo único. Na hipótese de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, vence o set quem primeiro obtiver uma vantagem de 2 (dois) pontos.

 

Art. 73. O sorteio dos jogos e das chaves ocorrerá no congresso técnico a ser realizado em local e horário constantes da programação previamente divulgada pela Comissão Organizadora.

 

Parágrafo primeiro. O método de elaboração das chaves ou grupos e a fórmula de disputa serão definidos pela Comissão Organizadora, observado o número de duplas inscritas e as condições de realização do evento.

 

Parágrafo segundo. Havendo definição da disputa por meio de chaves ou grupos, a associação anfitriã será cabeça-de-chave e as demais chaves ou grupos serão encabeçadas pelas demais associações, observada sua classificação, na modalidade, no evento anterior.

CAPÍTULO DÉCIMO SÉTIMO – DA MODALIDADE XADREZ

Art. 74. A modalidade xadrez será disputada em categoria única, sem distinção por idade ou sexo.

 

Art. 75. Não haverá limite de inscrições individuais por Amatra.

 

Art. 76. O sorteio dos jogos e das chaves ocorrerá no Congresso técnico a ser realizado em local e horário constantes da programação previamente divulgada pela Comissão Organizadora

 

Parágrafo primeiro. O método de elaboração das chaves ou grupos e a fórmula de disputa serão definidos pela Comissão Organizadora, observado o número de inscritos e as condições de realização do evento.

 

Parágrafo segundo. Havendo definição da disputa por meio de chaves ou grupos, a associação anfitriã será cabeça-de-chave e as demais chaves ou grupos serão encabeçadas pelas demais associações, observada sua classificação, na modalidade, no evento anterior.

 

Art. 77. O atleta que não comparecer até o horário previsto de início da partida, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos após o acionamento do relógio, será considerado automaticamente como perdedor da partida (W.O.).

 

Art. 78. Serão fornecidas pela Comissão Organizadora as peças, os tabuleiros e os relógios necessários às partidas em disputa.

CAPÍTULO DÉCIMO OITAVO – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 79. A Anamatra e a Amatra anfitriã do evento poderão homenagear pessoas, ainda que falecidas, que tenham prestado relevantes serviços para o esporte das associações, criando trofeus alusivos aos feitos.

 

Art. 80. A Anamatra e a Amatra anfitriã poderão fazer a cobertura fotográfica e audiovisual do evento, dando às fotos e imagens dos participantes e das respectivas equipes a mais ampla divulgação.

 

Art. 81. O adiamento de partidas, por motivo de incompatibilidade de horários entre as diferentes competições, só será permitido diante da expressa anuência dos atletas adversários, e, mesmo assim, apenas se esse adiamento não resultar em prejuízo direto ou indireto à organização geral dos Jogos, conforme juízo exclusivo da Comissão Organizadora.

 

Art. 82. A Comissão Organizadora, na forma prevista no art. 5º, deverá aprovar, a cada nova edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, a eventual inclusão de outra modalidade não prevista neste Regulamento, sendo as respectivas regras dispostas em anexo específico.

 

Parágrafo único – Em caso de empate entre os componentes da Comissão Organizadora, a modalidade não será incluída, subsistindo na íntegra este Regulamento.

 

Art. 83. Os casos não abrangidos pelo presente Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

 

 

Brasília/DF, junho de 2011.

ANEXO I – ANO 2011 - DA MODALIDADE TIRO ESPORTIVO

Art. 1º. A modalidade de tiro esportivo será disputada de forma individual nas categorias masculina e feminina.

 

Parágrafo primeiro. Na categoria masculina serão disputadas três provas:

a)    Pistola calibre menor (7,65 ou .380);

b)    Pistola calibre maior (.40, 45 ou 9 mm);

c)    Revólver 38.

 

Parágrafo segundo. Na categoria feminina será disputada uma única prova, com pistola calibre menor (7,65 ou .380).

 

Art. 2º. Não haverá limite de participantes por Amatra.

 

Art. 3º. Cada atirador poderá se inscrever em, no máximo, 2 (duas) provas.

 

Art. 4º. Poderão ser utilizadas armas do próprio competidor, desde que sem modificações em relação ao padrão original de fábrica, ou as cedidas pela Amatra anfitriã.

 

Parágrafo único. Ficarão disponíveis aos atiradores pistolas .40 e .380 Taurus e Imbel e revólver 38 Taurus.

 

Art. 5º. O alvo a ser utilizado é o oficial da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE para tiro rápido a 25 metros.

 

Art. 6º. As provas serão realizadas em 4 (quatro) séries de 5 (cinco) tiros, no tempo de 10 (dez) segundos para cada série, posicionando-se os competidores a 8 (oito) metros do alvo, em pé, sem nenhum tipo de apoio.

 

Parágrafo único. No início de cada prova será realizada uma série de ensaio, com idêntico número de tiros e tempo de abertura do alvo, descartando-se o alvo utilizado.

 

Art. 7º. Ao se iniciar cada série, as armas deverão ser empunhadas com uma ou duas mãos e apontadas para o solo, braços estendidos e fazendo um ângulo não superior a 45º (quarenta e cinco graus) com a vertical, sendo permitida movimentação somente após a abertura do alvo, que se dará por 10 (dez) segundos, tempo em que deverão ser realizados os 5 (cinco) disparos.

 

Parágrafo único. Na prova com revólver os disparos deverão ser efetuados em ação dupla.

 

Art. 8º. Ocorrendo falha de munição ou defeito da arma, a série poderá ser repetida, desprezando-se os maiores pontos obtidos, correspondentes ao número de tiros efetuados na série.

 

Parágrafo único. Se o atirador disparar mais tiros no alvo do que os previstos, por equívoco no carregamento, contam-se como zero os de valores mais altos.

 

Art. 9º. A contagem dos pontos será realizada em sala própria, por pessoas designadas pela Comissão Organizadora.

 

Parágrafo primeiro.  Os alvos utilizados na competição serão identificados com o número de inscrição de cada atirador e por eles rubricados antes do início de cada prova.

 

Parágrafo segundo. Os alvos ficarão disponíveis para conferência após a contagem dos pontos, admitindo-se impugnação no prazo de 15 (quinze) minutos após a divulgação do resultado de cada prova, que será apreciada pelo árbitro de tiro.

 

Art. 10. Será vencedor de cada prova o atirador que somar mais pontos nas 4 (quatro) séries.

 

Parágrafo primeiro. No caso de empate, o vencedor será aquele que obtiver o maior número de acertos centrais (10 e 9) nas quatro séries.

 

Parágrafo segundo. Persistindo o empate, tomar-se-á por base a soma dos 10 melhores tiros do competidor.

 

Parágrafo terceiro. Ainda persistindo o empate, sagrar-se-á vencedor o atirador de maior idade.

 

Art. 11. Os competidores deverão utilizar nas provas óculos de proteção e protetor auricular tipo plug ou concha, próprios ou fornecidos pela organização do evento, sob pena de desclassificação.

 

Art. 12. Os casos omissos serão dirimidos pelo árbitro de tiro.

 

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